«Rainha dos Anjos» * «Queen of Angels»

This post concerns early XVIIIth century Portuguese Ship «Rainha dos Anjos» («Queen of Angels»), built in 1716 and sunk in Brazil in 1722. In the absence of an image depicting her, I found this model of a similar ship at Lisbon's Maritime Museum, «São Gabriel» («Saint Gabriel»).

O arqueólogo português Francisco Alves salientou ontem a importância de se assegurar a "integral salvaguarda e valorização dos vestígios" da nau portuguesa do século XVIII, descoberta no litoral brasileiro, segundo a convenção da UNESCO, que o Brasil não ratificou.

Uma equipa de mergulhadores encontrou, recentemente, perto do litoral do Rio de Janeiro, restos de uma nau portuguesa que se presumem ser da «Rainha dos Anjos», construída em 1716 e que naufragou em Julho de 1722, com uma carga avaliada em 670 milhões de euros. Incendiou-se na Baía de Guanabara e afundou, com um presente de vidros esmaltados do imperador da China para o Papa.

Fonte do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), do Ministério da Cultura, afirmou à Lusa ter "tomado conhecimento da situação", adiantando que se encontra a "analisar e a recolher informações sobre o achado, e a desenvolver os contactos necessários". Francisco Alves, chefe da Divisão de Arqueologia Náutica e Subaquática do IGESPAR, sublinhou que, "partindo do princípio que se trata desse navio", Portugal tem "todas as razões para se regozijar". "O nome do navio em questão não é desconhecido, faz parte dos imaginários mundiais dos tesouros e tem um forte interesse histórico", salientou o especialista, explicando que apesar de "mais ou menos bem descritos nas fontes da época, em termos arqueológicos, estes vestígios são sempre uma novidade e trazem conhecimentos únicos".

O arqueólogo, que foi um dos responsáveis pela peritagem feita a uma nau portuguesa descoberta na Namíbia, em Abril de 2008, destacou que "mesmo sem carga valiosa" este tipo de descoberta "não deixaria de integrar o património cultural subaquático português", ressalvando, no entanto, a necessidade de "esperar pelos testes laboratoriais que confirmem a sua origem". Lembrando que Portugal ratificou a Convenção da UNESCO sobre a protecção do património cultural subaquático e, portanto, tem "legitimidade para exigir as normas do estado da arte, das boas práticas e da ética aplicada a este tipo de bens", Francisco Alves mostrou-se preocupado com o facto de o Brasil não ter assinado tal convénio, o que significa que a salvaguarda e valorização do achado podem ser feitos consoante jurisprudência brasileira e não segundo parâmetros internacionais.

A convenção da UNESCO de 2001, que foi ratificada por Portugal em 2006, foi uma resposta da comunidade internacional às actividades dos caçadores de tesouros, que procuram as lacunas no ordenamento jurídico, para, na falta de protecção jurídica, poderem explorar e apropriar-se de objectos com vista só ao lucro. "Há quem procure nesses vestígios tesouros, e há os arqueólogos cujo interesse está ligado ao estudo e ao conhecimento", disse, salientando que no Brasil "já existe uma geração de arqueólogos subaquáticos que são exemplo da evolução da tomada de consciência dessas riquezas do ponto de vista cultural, científico e patrimonial, e não do ponto de vista do lucro".

Nesse sentido, o especialista mostrou-se "optimista" e salientou a importância de Portugal e Brasil estabelecerem uma "cooperação no domínio do diálogo científico e patrimonial para trabalharem em conjunto para salvaguardar o património cultural que têm em comum". Segundo a fonte do IGESPAR, também a comissão interministerial formada pelos Ministérios da Cultura, Negócios Estrangeiros e Defesa, já está a acompanhar a situação».

Fonte: Agência LUSA (edição de 17 de Novembro de 2009), Revista «VEJA» (edição de 5 de Setembro de 2001) e Site do Museu de Marinha.