Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo

(Photo by Sailor Girl)

Numa iniciativa conjunta da Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL) e do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar (FPAM) teve lugar, em 10-02-2011, nas instalações da SGL, uma Sessão Pública sobre a proposta de Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) e respectivo Relatório Ambiental. Leiam AQUI a acta da reunião e a posição conjunta da SGL/FPAM. Este documento, nos termos do processo de discussão pública, enquadrado no disposto do artigo 40.º do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, foi transmitido, em nome dos Presidentes da SGL e do FPAM (Professores Luís Aires-Barros e Mário Ruivo), pelo Alm. José Bastos Saldanha, Presidente da Secção de Geografia dos Oceanos/SGL, ao Dr. Orlando Borges, Presidente do Instituto da Água (INAG).

Mais informações sobre o plano, que esteve em discussão pública até 22-02-2011, AQUI.

Solicita-se a todos a melhor atenção para este assunto e que divulguem por todos os que amam e compreendem o MAR. Como se lê na apreciação conjunta da SGL/FPAM, «a imensidão do espaço marítimo sob soberania e jurisdição nacional, a sua relevância para o advir de Portugal e o reconhecimento da complexidade da concepção do seu ordenamento concitam a que se alargue o processo em curso, com a abertura de uma ampla reflexão sobre as suas múltiplas incidências, com intervenção de todas as partes interessadas, incluindo a participação de entidades públicas e privadas, Municípios, Universidades e instituições de investigação e desenvolvimento, parceiros socioeconómicos, agentes do Património, comunidades ribeirinhas e Sociedade de Civil em geral, num esforço integrado que cubra os espaços marítimos do Continente e Regiões Autónomas.»