Monday, October 22, 2007

Abertura da conferência sobre política marítima para a UE

(Zézito, estaremos cá sempre para te proteger, meu querido Amigo)
Discurso do Primeiro-Ministro na sessão de hoje de abertura da Conferência Ministerial «Uma política marítima para a União Europeia»
Senhor Presidente da Comissão Europeia,Durão Barroso
Senhor Comissário Joe Borg
Senhor Presidente do Comité das Regiões, Michel Delebarre
Senhores Ministros
Senhores Secretários de Estado
Senhores Directores das Agências Europeias
Minhas Senhoras e meus Senhores
«É com enorme prazer que Portugal recebe, aqui em Lisboa, esta «Conferência Ministerial sobre uma Política Marítima para a União Europeia». E permitam-me que comece por sublinhar a particular sensibilidade de Portugal a este tema.
  • Em primeiro lugar, pelo seu histórico e reconhecido pioneirismo marítimo.
  • Em segundo lugar, pela sua posição geo-estratégica, pela excepcional extensão da sua Zona Económica Exclusiva e pela relevância estratégica das suas duas regiões ultraperiféricas.
  • E, em terceiro lugar, pela responsabilidade acrescida de ter instalada na sua Capital a importante Agência Europeia de Segurança Marítima (continua em comentário a este post)».

6 comments:

Sailor Girl said...

CONTINUAÇÃO:

«Como tive ocasião de dizer na Inauguração da Sede da Agência, se o mar foi sempre, para nós, um elemento central no nosso passado, hoje vemo-lo, sobretudo, como um elemento central do nosso futuro.

Conscientes da nossa particular identidade e sensibilidade em relação ao mar, aprovámos uma Estratégia Nacional para o Mar e criámos uma Comissão Interministerial que, no quadro da estratégia europeia que estamos a definir, promoverá uma gestão integrada e sustentável da nossa política marítima no plano dos recursos económicos, do conhecimento e da inovação tecnológica, da preservação e da valorização do ecossistema e, finalmente, da segurança.

E cremos que este é o caminho a seguir pela União Europeia.

Portugal teve oportunidade de participar muito activamente no processo de consulta do Livro Verde sobre a futura política marítima da União Europeia, em boa hora promovido pela Comissão Europeia, num meritório esforço conjunto em que se destacou a «Task Force» dirigida pelo Senhor Comissário Joe Borg.

Deste processo resultou uma clara definição programática dos grandes princípios da política marítima da União e um concreto plano de acção já calendarizado e aprovado pela Comissão.

A Presidência Portuguesa quis promover esta Conferência Ministerial, sublinhando a importância da definição estratégica de uma política marítima integrada e sustentável para a União Europeia, que supere de vez as abordagens meramente sectoriais.

Esta iniciativa vem reforçar o meritório esforço que a Comissão Europeia tem vindo a desenvolver e vem também projectar a Agenda de Lisboa na gestão global dos mares e oceanos, ao mesmo tempo que assume integralmente a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável.

A verdade é que a União Europeia - pela sua história, pelo lugar cimeiro que ocupa na geopolítica do mar e pelo seu crescente protagonismo mundial na gestão global da economia marítima - tem particulares responsabilidades na promoção de uma política marítima europeia integrada e sustentável.

Política que, no respeito pelo princípio da subsidiariedade, se confronte com os grandes desafios que hoje se põem à escala europeia e à escala global e que determinam em grande parte o sucesso das suas próprias políticas para o desenvolvimento sustentável, para o crescimento e para a competitividade.

Em primeiro lugar, o desafio económico, uma vez que a União ocupa um lugar cimeiro nos vários sectores da economia ligada ao mar: nos transportes marítimos e na actividade portuária, na construção naval, nas pescas, nos recursos geológicos marinhos, no turismo, nas energias renováveis, na biotecnologia marítima ao serviço da saúde, nas novas tecnologias submarinas, nos sistemas de exploração do oceano ou nos serviços associados. Na União, estas actividades representam uma poderosa fatia da sua economia. E, por isso, são factores de afirmação mundial do seu protagonismo económico, sendo, ao mesmo tempo, responsáveis por uma muito relevante cadeia de empregos directos e indirectos. Sublinho, como exemplo de particular valor estratégico, a aposta na criação de auto-estradas marítimas transeuropeias, importantes alternativas económicas e ambientais aos actuais transportes terrestres. Portugal está, por isso, muito empenhado neste desafio.

Em segundo lugar, o desafio ambiental e climático, a preservação do meio marinho, das suas espécies, a redução da forte poluição causada pela navegação, através da utilização de tecnologias avançadas na construção naval e no uso dos recursos energéticos, e a preservação das regiões costeiras. Na verdade, o mar tem uma importante função reguladora do clima e, por isso, a Europa já lidera mundialmente o esforço de mitigação dos efeitos do aquecimento global, desenvolvendo projectos experimentais de injecção de CO2 no fundo do mar. É por isso que devemos prosseguir neste caminho virtuoso do aproveitamento do mar e dos recursos marinhos para a regulação do clima e para a consequente redução dos seus efeitos sobre as regiões costeiras.

Em terceiro lugar, um forte investimento no conhecimento, na investigação e na inovação marinha, sobretudo nas novas tecnologias do mar, integrando produtivamente conhecimento, indústrias e empresas ligadas ao mar. Um importante sector, com enorme potencial de desenvolvimento, é a biotecnologia marítima aplicada à saúde, área onde a União deverá apostar com grande intensidade.

Mas importante será também a constituição de redes de observação, de gestão de dados e de investigação marinha para a gestão e preservação dos recursos marinhos e da biodiversidade.

Finalmente, a segurança, nas suas várias dimensões. A verdade é que hoje os riscos são cada vez mais difusos e, por isso, temos de desenvolver sistemas de coordenação, de prevenção, de regulação e de preservação dos recursos marinhos. Só poderemos responder a esta exigência com eficácia se ordenarmos o território marítimo, gerirmos de forma integrada as zonas costeiras e construirmos, como é nosso objectivo, uma fronteira externa comum.

Tudo isto tornará possível não só uma resposta integrada a estes riscos, mas também uma melhor coordenação no apoio às infraestruturas portuárias, nos dispositivos de segurança de pessoas e bens, no controlo dos tráficos e no combate à criminalidade ou às actividades ilícitas de pesca, designadamente através da constituição de uma rede europeia de vigilância marítima. São estes os desafios que temos pela frente e seria desejável que pudéssemos levar, já em Dezembro, ao Conselho Europeu, um conjunto de conclusões que pudessem constituir um quadro de referência fundamental para uma política marítima integrada da União Europeia.

É por tudo isto que esta Conferência Ministerial é importante. Ela vai nos ajudar a aperfeiçoar os instrumentos fundamentais com que a União Europeia há-de firmar uma autêntica liderança mundial na gestão integrada dos recursos marinhos do Planeta.

Assim queiramos prosseguir com determinação no caminho que acabámos de iniciar.»

in Portal do Governo

BLUE MOON I said...

Nuncaq percebi bem porquê, mas consigo ler um discurso destes até ao fim. Porque será??

Anonymous said...

:):)Porque estes discursos são conversa para BOI NANAR como dizem os Brasileiros.JC.

Sailor Girl said...

Pois. Mas então tentemos ouvi-lo ao som dos U2 e com uma rodada infinita de Gins!!! Deve ser demais!!

Anonymous said...

Rodada infinita não prometo porque senão começo a deitar a carga ao mar mas um ou dois vou tomar e vou ouvir U2 que já não ouço ha algum tempo!JC.

Sailor Girl said...

JC, se fores à Rádio Atlântico Azul e andares com o cursor para baixo encontras uma música dos U2 («One»). Mas tens de carregar na tecla do Play, pois por qualquer razão que não compreendo não está a tocar automaticamente.