Thursday, October 11, 2007

Política marítima abre um mar de oportunidades

«Um quadro global que faz a ligação entre políticas sectoriais que afectam os oceanos e mares da Europa. Foi desta forma que "um mar de oportunidades" - a comunicação sobre a política marítima europeia integrada - foi ontem aprovado e apresentado pela Comissão Europeia (CE). À semelhança do que fez em Portugal enquanto primeiro-ministro, Durão Barroso lançou a política marítima integrada a nível europeu que tem por intento dar uma resposta mais abrangente que sectorial a assuntos desta área. É uma espécie de plano de acção com um programa interdisciplinar de trabalho para os próximos anos em áreas que vão desde os transportes marítimos à competitividade das empresas, passando pelo emprego, investigação, protecção do ambiente aquático, bem como pelas fronteiras marítimas. Um tema sensível para Portugal que tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas da Europa, mas também, segundo a CE, pelo "forte potencial para as energias renováveis", como o aproveitamento da energia das ondas. O presidente da Comissão disse que a UE precisa de uma política integrada que permita cumprir os objectivos europeus em termos de crescimento e emprego, ao mesmo tempo que ajude a atingir as metas estabelecidas para a energia e alterações climáticas. " Precisamos de oceanos limpos e saudáveis para o nosso bem-estar, mas também que sejam a base da actividade económica", acrescentou Durão. A proposta de Bruxelas pretende enquadrar legalmente todas as actividades que passam pelo mar. Estimativas da UE dizem que as regiões costeiras representam 40% do Produto Interno Bruto dos 27 países-membros.A CE propõe a cada Estado-membro que desenvolva a sua própria política marítima integrada para responder aos desafios da globalização, uma vez que 90% do comércio mundial é efectuado por via marítima. A nova política europeia assentará em áreas como a investigação, tecnologia e inovação no domínio marítimo e estará ligada à Agenda de Lisboa para o crescimento e emprego, bem como ao compromisso global assumido pela UE de garantir que o desenvolvimento económico não seja alcançado à custa da sustentabilidade ambiental. A aprovação desta política é uma das apostas da presidência portuguesa da UE. O texto vai, para já, passar por Lisboa, no dia 22, para ser debatido na reunião informal dos ministros que tutelam os Assuntos do Mar.» Por Célia Marques Azevedo, correspondente em Bruxelas, in [Jornal de Notícias]

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